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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 11:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Pedido de uniformização nacional. Tributário. Imposto de renda.
Pessoa física. Valores recebidos com atraso de "forma acumulada" em virtude de ação judicial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:00
Juízes federais são investigados por uso ilícito de verba
A Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) vendeu uma sala comercial em Brasília e está
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 16:00
TRF5 aprova instalação de três novas Varas Federais em Alagoas
Duas varas terão competência comum; Datas para instalação ainda não estão definidas
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 07:08
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:07
Comissão especial aprova medida provisória que fortalece delegados federais
Deputados e senadores deram hoje (30) o primeiro passo para tornar lei uma lista de novidades na carreira da Polícia Federal (PF), ao aprovar a Medida Provisória (MP) 657/14.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 15:34
Varas federais de Curitiba recebem processos por meio eletrônico
Duas Varas Federais de Curitiba (PR) já contam com moderno sistema de informática que permite receber processos por meio eletrônico.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 11:55
Agentes penitenciários federais continuam sem receber complemento de seus vencimentos
pedido de liminar impetrado por agentes penitenciários federais contra o ministro de Estado do
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 11:45
Supremo concede auxílio-moradia para todos os juízes federais
Fux alega que hoje apenas parte dos juízes recebe benefício
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 14:45
Maranhão inicia transferência de detentos para presídios federais
Não foram informados nem o número, nem o nome dos presos que foram levados para outros estabelecimentos
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 18:08
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
A responsabilidade dos servidores públicos.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: kikomafra@gmail.com e f-mafra@uol.com.br. Sítio http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:40
CCJ aprova novo prazo para que servidores demitidos durante governo Collor solicitem reintegração
O projeto de lei que permite a reabertura de prazo para que servidores e empregados públicos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 18:50
STJ impõe limites à greve de policiais federais
De acordo com o ministro, se for mantida a paralisação sem critérios, há risco aos bens jurídicos protegidos pela atuação da Polícia Federal
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 09:49
Questionada norma sobre infrações disciplinares de policiais federais
O dispositivo, que tem 63 incisos, elenca transgressões disciplinares de funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:58
Projeto cria função de juiz leigo nos juizados especiais federais
Projeto tem como objetivo facilitar a solução de litígios na Justiça
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 09:27
Segunda Turma define termo inicial e prescrição para reposição de perdas de abono do PCCS
O abono conhecido como adiantamento pecuniário do PCCS foi incorporado aos vencimentos de servidores federais do Poder Executivo pela Lei 8.460/92.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 19:35
MPF/BA denuncia três por corrupção e fraudes contra a previdência
Mediante pagamento, dois servidores públicos federais agiam em conluio, falsificavam certidões e